1) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 113.908 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL:
16-00085-0048-00217-577.
DESCRIÇÃO: Box nº 32-B, localizado no subsolo do Condomínio Edifício Caribe, situado à Rua
Saldanha da Gama, nº 217, na cidade e comarca de São Vicente, com a área útil de 14,00m², área comum de 22,00m², área
total de 36,00m², e fração ideal de 1.873 e 72 pontos.
OBSERVAÇÕES:
1) Há outras penhoras.
2) Em se tratando de vaga de
garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação
a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio.
3) Certificou o oficial de justiça em 01/12/2023 (ID
2f7ea00): “Edifício em bom estado de conservação. Garagens com acesso livre; vagas demarcadas”.
4) Conforme despachos do
Juízo da Execução: “Tratando-se os bens levados à hasta de garagens, não há débitos condominiais referentes aos imóveis” (ID
873a410); “para efeito de hasta este Juízo aplica o previsto no artigo 130, § único do CTN c/c o §1º do artigo 908 do CPC, ficando
os débitos sub-rogados no preço do lance que arrematar o bem penhorado, uma vez que a alienação em hasta equipara-se à
aquisição originária” (ID 7d3c6d1).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Lance Mínimo (70%): R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
2) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 113.909 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL:
16-00085-0048-00217-355.
DESCRIÇÃO: Garagem nº 138, localizada no primeiro pavimento do Condomínio Edifício Caribe,
situado à Rua Saldanha da Gama, nº 217, na cidade e comarca e São Vicente, com a área útil de 11,00m², área comum de
27,50m², área total de 38,50m², e fração ideal de 2,003 e 77 pontos no condomínio.
OBSERVAÇÕES:
1) Há outras penhoras.
2)
Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de
modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio.
3) Certificou o oficial
de justiça em 01/12/2023 (ID 2f7ea00): “Edifício em bom estado de conservação. Garagens com acesso livre; vagas
demarcadas”.
4) Conforme despachos do Juízo da Execução: “Tratando-se os bens levados à hasta de garagens, não há débitos
condominiais referentes aos imóveis” (ID 873a410); “para efeito de hasta este Juízo aplica o previsto no artigo 130, § único do
CTN c/c o §1º do artigo 908 do CPC, ficando os débitos sub-rogados no preço do lance que arrematar o bem penhorado, uma
vez que a alienação em hasta equipara-se à aquisição originária” (ID 7d3c6d1).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 53.000,00 (cinquenta
e três mil reais). Lance Mínimo (70%): R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais)
3) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 113.910 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL:
16-00085-0048-00217-357.
DESCRIÇÃO: Garagem nº 139, localizada no primeiro pavimento do Condomínio Edifício Caribe,
situado à Rua Saldanha da Gama, nº 217, na cidade e comarca de São Vicente, com uma área útil de 11,00m², área comum de
27,50m², área total de 38,50m², e fração ideal de 2,003 e 77 pontos no condomínio.
OBSERVAÇÕES:
1) Há outras penhoras.
2)
Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de
modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio.
3) Certificou o oficial
de justiça em 01/12/2023 (ID 2f7ea00): “Edifício em bom estado de conservação. Garagens com acesso livre; vagas
demarcadas”.
4) Conforme despachos do Juízo da Execução: “Tratando-se os bens levados à hasta de garagens, não há débitos
condominiais referentes aos imóveis” (ID 873a410); “para efeito de hasta este Juízo aplica o previsto no artigo 130, § único do
CTN c/c o §1º do artigo 908 do CPC, ficando os débitos sub-rogados no preço do lance que arrematar o bem penhorado, uma
vez que a alienação em hasta equipara-se à aquisição originária” (ID 7d3c6d1).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 53.000,00 (cinquenta
e três mil reais). Lance Mínimo (70%): R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais)
4) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 113.911 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL:
16-00085-0048-00217-359.
DESCRIÇÃO: Garagem nº 140, localizada no primeiro pavimento do Condomínio Edifício Caribe,
situado à Rua Saldanha da Gama, nº 217, na cidade e comarca de São Vicente, com a área útil de 11,00m², área comum de
27,50m², área total de 38,50m² e fração ideal de 2,003 e 77 pontos no condomínio.
OBSERVAÇÕES:
1) Há outras penhoras.
2)
Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de
modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio.
3) Certificou o oficial
de justiça em 01/12/2023 (ID 2f7ea00): “Edifício em bom estado de conservação. Garagens com acesso livre; vagas
demarcadas”. 4) Conforme despachos do Juízo da Execução: “Tratando-se os bens levados à hasta de garagens, não há débitos
condominiais referentes aos imóveis” (ID 873a410); “para efeito de hasta este Juízo aplica o previsto no artigo 130, § único do
CTN c/c o §1º do artigo 908 do CPC, ficando os débitos sub-rogados no preço do lance que arrematar o bem penhorado, uma
vez que a alienação em hasta equipara-se à aquisição originária” (ID 7d3c6d1).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 53.000,00 (cinquenta
e três mil reais). Lance Mínimo (70%): R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais)
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais).
Local dos bens: Rua Saldanha da Gama, nº 217, Itararé, São Vicente/SP