Judicial

662ª LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Modalidade: Online
  • Data única

    Abertura: 20/04/2025 a partir das 06:37

    Encerramento: 24/06/2025 a partir das 10:00

Lote: 104
  • 134
  • 7
  • 0

1) IMÓVEL MATRÍCULA 7.439 2) IMÓVEL MATRÍCULA 38.649 3) IMÓVEL MATRÍCULA 43.219 4) IMÓVEL MATRÍCULA 58.937 5) IMÓVEL MATRÍCULA 20.014 TODOS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

Informações

  • Número do Processo:
  • Exequente: ROSELI DOS SANTOS, CPF: 133.783.828-48
  • Executado: VARIETY SALE'S REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 54.476.833/0001-52; JOSE DIAS BARBOSA, CPF: 322.583.488-20; NILZA MARIA SANTOS BARBOSA, CPF: 121.382.698- 50;
  • Vara: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS
  • R$ 1.543.200,00

    Lance Inicial Leilão Único

    Economize até 20%

  • R$ 1.929.000,00

    Valor Avaliacao

Descrição

1) IMÓVEL MATRÍCULA 7.439 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:- O prédio situado na rua Silva Jardim nº 79, com seu terreno que mede 10,27m. de frente, por 24,00m. da frente aos fundos, esquina da rua Antenor da Rocha Leite, com a qual confronta de um lado, confrontando do outro lado com o prédio 75 da referida rua Silva Jardim de José Rua Perez e nos fundos com o Dr. Leão de Moura. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 394.400,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) 

2) IMÓVEL MATRÍCULA 38.649 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:- Um imóvel constante de prédio e terreno nº 28 da rua Antenor da Rocha Leite, medindo o terreno 5,40m de frente, por 17,85m de fundos, confrontando à direita, ou seja, do lado da rua Silva Jardim, com Joaquim Simões da Cunha, à esquerda com o prédio nº 26 da mesma rua Antenor da Rocha Leite, vendido por Joaquim Simões da Cunha a Samuel Augusto Leão de Moura, e nos fundos com João Augusto Cravo Michael, ou sucessores. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) 

3) IMÓVEL MATRÍCULA 43.219 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:- Um prédio consistente em uma casa de moradia, com porão habitacional e garage anexa e seu respectivo terreno situado a rua Silva Jardim nº 73, medindo 7,00 ms., por 28,00 ms. da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, formando a área de 196,00 ms2., dividindo de acordo com o título aquisitivo, de um lado com Thomaz Abrão ou sucessores, de outro lado e fundos com Joaquim Simões Cunha ou sucessores; confinando atualmente, do lado direito de quem da rua Silva Jardim, olhar para o imóvel, confina com a casa nº 75 e com parte do imóvel nº 28 da rua Antenor da Rocha Leite, no lado esquerdo com a casa nº 57 69 da rua Silva Jardim e nos fundos com a referida casa nº 28 da rua Antenor da Rocha Leite, estando cadastrado pela P.M.S. sob nº 2-5-37-011-008-000. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais) 

4) IMÓVEL MATRÍCULA 58.937 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:- UMA CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA A RUA SILVA JARDIM, Nº 75, construída em terreno que mede 7,00 metros de frente a referida rua Silva Jardim; por 24.00 metros da frente aos fundos, dividindo de um lado com a Companhia Aliança de Armazéns Gerais S/A; de outro com João Augusto Cravo Michael: e, nos fundos com propriedade da S/A Frigorifico Anglo. OBSERVAÇÃO: 1) Certificou o oficial de justiça que: "a) constatei que se trata de terreno não edificado, que seguramente teve a sua construção demolida, razão pela qual levei em conta apenas as medidas elencadas na descrição tabular, ou seja, 7,00 m (sete metros) de largura por 24,00 m (vinte e quatro metros) de profundidade, resultando na área de 168,00 m² (cento e sessenta e oito metros quadrados)(Id: 33d37ea)... a) constatei que encravado entre os imóveis reavaliados se encontra o da Matrícula n o 58.937 (Id: eab1172/pp. 38-43), que compreendia o nº 75 da Rua Silva Jardim, e que confinando com o que deveria corresponder aos fundos do nº 73 e com a lateral direita do nº 28 se localiza o de nº 24/26..."(Id: 90c3c9d); 2) Há na Av. 15 que o imóvel desta matrícula foi tipificado como não utilizado, não edificado, sendo obrigatório seu parcelamento ou edificação. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) 

5) IMÓVEL MATRÍCULA 20.014 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Os prédios geminados entre sí, sob os nºs. 24 e 26 da rua Antenor da Rocha Leite, com todas as suas dependências, benfeiterias e terreno que no todo mede dez metros e sessenta centímetros de frente, por vinte e quatro metros e vinte e sete centimetros de fundos, confrontando, unidos, à direita, ou seja do lado da rua Silva Jardim, com o prédio nº 28 da mesma rua Antenor da Rocha Leite, de Guilherme Eugenio Leão de Moura, à esquerda com José Pires Castanho ou sucessores e nos fundos com Tomaz Abrahão ou sucessores. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades; 2) Há outra penhora. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) 

OBSERVAÇÕES GERAIS:

1) Certificou o oficial de justiça que: "a) constatei que as edificações que existiam nos imóveis foram demolidas, razão pela qual levei em conta apenas as áreas aferíveis nas descrições das matrículas, respectivamente: 246,48 rn 2 (10,27 m x 24,00 m), 96,39 r-n 2 (5,40 m x 17,85 m) e 196,00 rn 2 (7,00 m x 28,00 m) (...) a) constatei que encravado entre os imóveis reavaliados se encontra o da Matrícula n o 58.937 (Id: eab1172/pp. 38-43), que compreendia o nº 75 da Rua Silva Jardim, e que confinando com o que deveria corresponder aos fundos do nº 73 e com a lateral direita do nº 28 se localiza o de nº 24/26..."(Id: 90c3c9d);

2) Consignou em despacho o juízo da execução que: "Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)."(Id: d6095b6). 

Valor Total da Avaliação dos Imóveis em R$ 1.929.000,00 (um milhão e novecentos e vinte nove mil reais). 

Local dos bens: Rua Silva Jardim, 73 e 75 - Vila Matias - Santos/SP
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