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Judicial

662ª LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Modalidade: Online
  • Data única

    Abertura: 03/04/2025 a partir das 13:46

    Encerramento: 24/06/2025 a partir das 10:00

Lote: 104

1) IMÓVEL MATRÍCULA 7.439 2) IMÓVEL MATRÍCULA 38.649 3) IMÓVEL MATRÍCULA 43.219 4) IMÓVEL MATRÍCULA 58.937 5) IMÓVEL MATRÍCULA 20.014 TODOS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP

Informações

  • Número do Processo:
  • Exequente: ROSELI DOS SANTOS, CPF: 133.783.828-48
  • Executado: VARIETY SALE'S REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 54.476.833/0001-52; JOSE DIAS BARBOSA, CPF: 322.583.488-20; NILZA MARIA SANTOS BARBOSA, CPF: 121.382.698- 50;
  • Vara: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS
  • R$ 1.543.200,00

    Lance Inicial Leilão Único

    Economize até 20%

  • R$ 1.929.000,00

    Valor Avaliacao
Encerra em 24/06/2025 às 10:00
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Descrição

1) IMÓVEL MATRÍCULA 7.439 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:- O prédio situado na rua Silva Jardim nº 79, com seu terreno que mede 10,27m. de frente, por 24,00m. da frente aos fundos, esquina da rua Antenor da Rocha Leite, com a qual confronta de um lado, confrontando do outro lado com o prédio 75 da referida rua Silva Jardim de José Rua Perez e nos fundos com o Dr. Leão de Moura. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 394.400,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) 

2) IMÓVEL MATRÍCULA 38.649 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:- Um imóvel constante de prédio e terreno nº 28 da rua Antenor da Rocha Leite, medindo o terreno 5,40m de frente, por 17,85m de fundos, confrontando à direita, ou seja, do lado da rua Silva Jardim, com Joaquim Simões da Cunha, à esquerda com o prédio nº 26 da mesma rua Antenor da Rocha Leite, vendido por Joaquim Simões da Cunha a Samuel Augusto Leão de Moura, e nos fundos com João Augusto Cravo Michael, ou sucessores. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) 

3) IMÓVEL MATRÍCULA 43.219 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:- Um prédio consistente em uma casa de moradia, com porão habitacional e garage anexa e seu respectivo terreno situado a rua Silva Jardim nº 73, medindo 7,00 ms., por 28,00 ms. da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, formando a área de 196,00 ms2., dividindo de acordo com o título aquisitivo, de um lado com Thomaz Abrão ou sucessores, de outro lado e fundos com Joaquim Simões Cunha ou sucessores; confinando atualmente, do lado direito de quem da rua Silva Jardim, olhar para o imóvel, confina com a casa nº 75 e com parte do imóvel nº 28 da rua Antenor da Rocha Leite, no lado esquerdo com a casa nº 57 69 da rua Silva Jardim e nos fundos com a referida casa nº 28 da rua Antenor da Rocha Leite, estando cadastrado pela P.M.S. sob nº 2-5-37-011-008-000. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais) 

4) IMÓVEL MATRÍCULA 58.937 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:- UMA CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA A RUA SILVA JARDIM, Nº 75, construída em terreno que mede 7,00 metros de frente a referida rua Silva Jardim; por 24.00 metros da frente aos fundos, dividindo de um lado com a Companhia Aliança de Armazéns Gerais S/A; de outro com João Augusto Cravo Michael: e, nos fundos com propriedade da S/A Frigorifico Anglo. OBSERVAÇÃO: 1) Certificou o oficial de justiça que: "a) constatei que se trata de terreno não edificado, que seguramente teve a sua construção demolida, razão pela qual levei em conta apenas as medidas elencadas na descrição tabular, ou seja, 7,00 m (sete metros) de largura por 24,00 m (vinte e quatro metros) de profundidade, resultando na área de 168,00 m² (cento e sessenta e oito metros quadrados)(Id: 33d37ea)... a) constatei que encravado entre os imóveis reavaliados se encontra o da Matrícula n o 58.937 (Id: eab1172/pp. 38-43), que compreendia o nº 75 da Rua Silva Jardim, e que confinando com o que deveria corresponder aos fundos do nº 73 e com a lateral direita do nº 28 se localiza o de nº 24/26..."(Id: 90c3c9d); 2) Há na Av. 15 que o imóvel desta matrícula foi tipificado como não utilizado, não edificado, sendo obrigatório seu parcelamento ou edificação. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) 

5) IMÓVEL MATRÍCULA 20.014 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. Contribuinte Municipal nº 37.011.003.000 da Prefeitura de Santos/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Os prédios geminados entre sí, sob os nºs. 24 e 26 da rua Antenor da Rocha Leite, com todas as suas dependências, benfeiterias e terreno que no todo mede dez metros e sessenta centímetros de frente, por vinte e quatro metros e vinte e sete centimetros de fundos, confrontando, unidos, à direita, ou seja do lado da rua Silva Jardim, com o prédio nº 28 da mesma rua Antenor da Rocha Leite, de Guilherme Eugenio Leão de Moura, à esquerda com José Pires Castanho ou sucessores e nos fundos com Tomaz Abrahão ou sucessores. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades; 2) Há outra penhora. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). Lance Mínimo (80%): R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) 

OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Certificou o oficial de justiça que: "a) constatei que as edificações que existiam nos imóveis foram demolidas, razão pela qual levei em conta apenas as áreas aferíveis nas descrições das matrículas, respectivamente: 246,48 rn 2 (10,27 m x 24,00 m), 96,39 r-n 2 (5,40 m x 17,85 m) e 196,00 rn 2 (7,00 m x 28,00 m) (...) a) constatei que encravado entre os imóveis reavaliados se encontra o da Matrícula n o 58.937 (Id: eab1172/pp. 38-43), que compreendia o nº 75 da Rua Silva Jardim, e que confinando com o que deveria corresponder aos fundos do nº 73 e com a lateral direita do nº 28 se localiza o de nº 24/26..."(Id: 90c3c9d); 2) Consignou em despacho o juízo da execução que: "Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)."(Id: d6095b6). 

Valor Total da Avaliação dos Imóveis em R$ 1.929.000,00 (um milhão e novecentos e vinte nove mil reais). 

Local dos bens: Rua Silva Jardim, 73 e 75 - Vila Matias - Santos/SP
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